Propostas de Lula: confira os pontos do plano de governo

Proposta de Lula: o candidato do PT promete um combate à pobreza e à desigualdade social, frear a inflação e realizar reforma tributária logo nos primeiros meses do ano que vem. O ex-presidente Lula titula o seu plano como "programa de reconstrução e transformação do Brasil", onde seria possível um regime fiscal baseado na credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade para atrair investimentos.

Lula coloca no seu projeto a construção de uma estratégia de desenvolvimento que busque "superar o modelo neoliberal que levou o país ao atraso", segundo documento. Veja as Proposta de Lula.

Proposta de Lula

Selecionamos as Proposta de Lula, retiradas do plano e Governo do candidato.

• Recolocar "os pobres e os trabalhadores no orçamento" do país e trabalhar no combate à fome e à desigualdade social;

• Revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro. Construção de um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade;

• A tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos, dos combustíveis e da eletricidade;

• Retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação;

• Reforma tributária solidária, justa e sustentável. Segundo ele, o texto vai simplificar tributos e fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais;

• Retomada da política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores.;

• O programa é contra a atual política de preços da Petrobras. A empresa "terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país";

• Restabelecer os instrumentos de combate à corrupção, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política;

• Fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio;

• Defesa dos direitos civis, garantias e liberdades individuais;

• Diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação;

• Uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas;

• Reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

• Renovação e ampliação urgente do programa Bolsa Família, para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população;

• Implantação do Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios.

Confira essas e outras propostas de Lula clicando aqui.

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