Saiba mais sobre o Programa de Saúde Familiar, do Ministério da Saúde

O Programa de Saúde Familiar ou Estratégia Saúde da Família (ESF) é desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) e visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Além do Ministério da Saúde, é tocada também pelos gestores estaduais e municipais.

Existe uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – eSF) composta por, no mínimo:

• médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade;

• enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família;

• auxiliar ou técnico de enfermagem; 

• agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas. Esses números devem respeitar critérios de equidade para definição. O recomendável é que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território; quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.

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Programa de Saúde Familiar

O início da história do Programa de Saúde Familiar foi com a formulação do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) em 1991, através de um olhar individual para uma visão voltada à família. O sucesso do programa impulsionou a sua formação e, em 1994, foram formadas as primeiras equipes de Saúde da Família, ano em que ocorreu a normatização desse programa, através da promulgação da Portaria nº. 692, de 25 de março de 1994.

O Programa de Saúde Familiar conta com visitas domiciliares, que possibilitam a identificação dos componentes de cada núcleo familiar, dos casos de morbidade, análise das condições higiênico-sanitárias e ambientais em que o mesmo encontra-se inserido. Tais análises permitem um vínculo entre as unidades (representadas por suas equipes) e as famílias, com a transferência de informações sobre os serviços disponíveis, os cadastramentos e os locais de atuação.

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